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5649 Proposições Encontradas
PL 3/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”.
PL 2/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”.
PL 1/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”. (950MIL PARA ESF)
PL 33/2023 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde”
PL 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providencias.
PL 31/2023 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentarias no orçamento vigente, e dá outras providencias”
PL 30/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Platina e abertura de credito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providencias.
PL 29/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providencias”.
PL 28/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Municipio de Platina, e dá outras providencias.
PL 27/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercicio de 2023.
PL 26/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023.
PL 25/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”.
PL 24/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
PL 23/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
PL 21/2023 - Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.
PL 20/2023 - Institui a Feira da Lua no Município de Platina-SP como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos comerciantes e produtores rurais.
PL 19/2023 - Dispõe sobre autorização ao município para celebrar convênios com Santas Casas, hospitais filantrópicos e hospitais universitários para a realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providencias.
PL 18/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023.
PL 17/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023. (50 MIL AMPLA)
PL 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.