Lista de Proposições
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5575 Proposições Encontradas
PL 030/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Platina e abertura de credito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providencias.
PL 029/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providencias”.
PL 028/2023 - Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Municipio de Platina, e dá outras providencias.
PL 027/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercicio de 2023.
PL 026/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023.
PL 025/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”.
PL 024/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
PL 023/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
PL 021/2023 - Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.
PL 020/2023 - Institui a Feira da Lua no Município de Platina-SP como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos comerciantes e produtores rurais.
PL 019/2023 - Dispõe sobre autorização ao município para celebrar convênios com Santas Casas, hospitais filantrópicos e hospitais universitários para a realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providencias.
PL 018/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023.
PL 017/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023. (50 MIL AMPLA)
PL 016/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.
PL 015/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023.
PL 014/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.
PL 013/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023 e dá outras providencias. (construção de garagem)
PL 012/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de credito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023.
PL 011/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S. A., e dá outras providencias. (garagem)
PL 010/2023 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.