Lista de Proposições

PL 017/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá outras providências correlatas. PL 016/2024 - Dispõe sobre sobre o reforço de dotação orçamentária no Orçamento vigente, e dá outras providências. (aquisição de equipamentos e material permanente para clinica veterinária) PL 015/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza a abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (350MIL – construção de barracão para depósito e arquivo) PL 014/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza a abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (200MIL – construção de clinica veterinária) PL 013/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza a abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (150MIL – adequação dos predios publicos às normas dos bombeiros) PL 012/2024 - Dispõe sobre autorização para Desapropriação amigável de imovel e da outras providencias PL 011/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação e dá outras providências. PL 010/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 009/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 008/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 007/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 006/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”. 783 MIL - RECAPE PL 005/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”. 2920.000 GARAGEM E SALAS PL 004/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”. 910 MIL reforma do centro de saude PL 003/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”. PL 002/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”. PL 001/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”. (950MIL PARA ESF) PL 033/2023 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicílio no âmbito do Sistema Único de Saúde” PL 032/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providencias. PL 031/2023 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentarias no orçamento vigente, e dá outras providencias”