Lista de Proposições

PL 24/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercicío de 2024, e dá outras providências. PL 23/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Prurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 22/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências. PL 21/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Platina, regulamenta o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar, nos Termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e das Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e dá outras providências. PL 20/2024 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para p Exercício de 2025, e dá outras providências. PL 18/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências PL 17/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá outras providências correlatas. PL 16/2024 - Dispõe sobre sobre o reforço de dotação orçamentária no Orçamento vigente, e dá outras providências. (aquisição de equipamentos e material permanente para clinica veterinária) PL 15/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza a abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (350MIL – construção de barracão para depósito e arquivo) PL 14/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza a abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (200MIL – construção de clinica veterinária) PL 13/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza a abertura de credito adicional especial na Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. (150MIL – adequação dos predios publicos às normas dos bombeiros) PL 12/2024 - Dispõe sobre autorização para Desapropriação amigável de imovel e da outras providencias PL 11/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação e dá outras providências. PL 10/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 9/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 8/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 7/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de credito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. PL 6/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”. 783 MIL - RECAPE PL 5/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024”. 2920.000 GARAGEM E SALAS PL 4/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, e dá outras providências”. 910 MIL reforma do centro de saude