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5654 Proposições Encontradas
REQ 3/2020 - REQUER A VIABILIDADE DA LIBERAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 280.000,00 PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA MINI QUADRA NA ESCOLA CRECHE PRÓINFÂNCIA ADÃO DE CAMARGO LIMA. Observação: Ozéias Pereira dos Santos, Adriana Martins da Silva Martins, Clenil Mendes dos Santos e Alexandre Roberto Nogueira - Vereadores Requerentes. Autores: Ozéias Pereira dos Santos Adriana Martins da Silva Martins
REQ 2/2020 - REQUER PROVIDENCIAS A RESPEITO DE COMPORTAMENTO DA SERVIDORA PAULA MELO.
Data: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Externo Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: AGUARDANDO PROTOCOLO NA SAÚDE
REQ 2/2020 - [...] QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE ABAIXO SEGUE: 1) QUAIS RUAS FORAM RECAPEADAS DESDE 2018 E QUAIS AS VERBAS/EMENDAS FORAM USADAS; 2) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEIS SÃO APROVADAS DE FORMA REITERADAS E OS PROJETOS NÃO SÃO REALIZADOS (EX. RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA, 5 PROJETOS DE LEI PARA RECAPE); 3) EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA PISCINA PÚBLICA (PROJETO DE LEI APROVADO EM MARÇO/19), ASSIM COMO A PROINFÂNCIA (PROJETO APROVADO EM NOVEMBRO/19), NÃO FORAM EXECUTADOS E HOJE, NOVAMENTE A CÂMARA RECEBE OS PROJETOS PARA A MESMA FINALIDADE. INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO NÃO EXECUTAR OS PROJETOS E AGORA SOLICITAR NOVAMENTE COM VALORES BEM MAIORES. REQ 1/2020 - [...] QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE A INTERNET VOLTE A FUNCIONAR NO ASSENTAMENTO DA AGUA DO SAPÉ [...]. REQ 1/2020 - REQUER NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ENTREGA DAS CASAS POPULARES, AINDA ESTÁ PREVISTA PARA JANEIRO DE 2020, E INFORMAÇÕES SE O PROJETO DE SANEAMENTO JÁ FOI APROVADO JUNTO A SABESP. Autores: Ozéias Pereira dos Santos ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA Joacir Benedito Carro Data: 28/01/2020 Autor: prefeito Origem:Situação:Última Ação:
REQ 52/2019 - [...] NO SENTIDO DE OBSTRUIR A PASSAGEM DE ÁGUAS DE CHUVA QUE DESCEM DA RUA ANTÔNIO CAETANO E DESAGUAM NA RUA WALMIR DOMINGOS DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 16. O REQUERIMENTO É PARA ATENDER RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA RUA ACIMA CITADA, QUE EM ÉPOCA DE CHUVA, ACABAM PASSANDO POR TRANSTORNOS, UMA VEZ QUE ACABA FICANDO TUDO ALAGADO. REQ 51/2019 - VERBA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADA PARA A SAÚDE
REQ 50/2019 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
REQ 49/2019 - REF. A LIMPEZA NO QUINTAL DO CONSELHO TUTELAR
Data: 14/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido
Data: 11/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
REQ 48/2019 - [...] QUAIS OS GASTOS ENTRE REFORMA, MATERIAIS E OUTROS, COM A COZINHA PILOTO ATÉ A PRESENTE DATA. REQ 47/2019 - [...] OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSE DESVIO DE FUNÇÃO, DEIXANDO O SETOR DESPROVIDO DESSE ATENDIMENTO (VISITADOR SANITÁRIO) ... REQ 46/2019 - [...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO NO VALOR DE R$ 120.000,00, REFERENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARIOVALDO RIBEIRO DOS SANTOS”, QUE SERIA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA NA ASSEMBLEIA ENTRE VEREADORES, PREFEITO E DEPUTADO RICARDO MADALENA, HÁ APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) MESES. REQ 45/2019 - [...]NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2018 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...”. O QUE SE PODE CONSTATAR É QUE, ALGUNS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, APRESENTAM PINTURAS NA COR AMARELA, CONTRARIANDO ASSIM, A DITA LEI E, SENDO ASSIM, REQUER O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI. REQ 44/2019 - [...]INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES, QUE JÁ SE ENCONTRAM NA FASE TERMINATIVA. REQ 43/2019 - [...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA PONTE LOCALIZADA NA AGUA DO BEBEDOURO, SENDO QUE EM REUNIÃO REALIZADA COM O ENGENHEIRO, A INFORMAÇÃO SERIA DE APROXIMADAMENTE SESSENTA DIAS, PRAZO ESSE QUE JÁ SE FINDOU. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS GASTOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE ALTERNATIVA NA ÁGUA DO BEBEDOURO. E, FINALMENTE REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O CORTE DE ARVORES E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. REQ 42/2019 - [...]NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL” À J.J.FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.071.813/0001-42, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 545.009.145.110, DE FORMA QUE POSSA ESTABELECER NESTE MUNICÍPIO PODENDO OFERECER APROXIMADAMENTE 25 EMPREGOS AOS MORADORES DESTA CIDADE. REQ 41/2019 - [...]SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE SOUZA MARTINS, SALVO ENGANO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOI ALIENADO OU CONCEDIDO À PARTICULAR... REQ 40/2019 - [...] NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE FORMA QUE POSSAM RECEBER REMUNERAÇÃO CONDIGNA COM SUAS FUNÇÕES (...) REQ 39/2019 - [...] NO SENTIDO DE INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS FALTAS COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA DE CARVALHO... REQ 38/2019 - [...] OS MOTIVOS PELOS QUAIS LEVARAM A AGENTE COMUNITÁRIA A DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM (...).
Tramitação
Data: 11/02/2020 Origem: Externo - Destino: Externo Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: PROTOCOLADO NA SAUDEData: 07/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Externo Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: AGUARDANDO PROTOCOLO NA SAÚDE
REQ 2/2020 - [...] QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE ABAIXO SEGUE: 1) QUAIS RUAS FORAM RECAPEADAS DESDE 2018 E QUAIS AS VERBAS/EMENDAS FORAM USADAS; 2) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEIS SÃO APROVADAS DE FORMA REITERADAS E OS PROJETOS NÃO SÃO REALIZADOS (EX. RUA SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA, 5 PROJETOS DE LEI PARA RECAPE); 3) EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DA PISCINA PÚBLICA (PROJETO DE LEI APROVADO EM MARÇO/19), ASSIM COMO A PROINFÂNCIA (PROJETO APROVADO EM NOVEMBRO/19), NÃO FORAM EXECUTADOS E HOJE, NOVAMENTE A CÂMARA RECEBE OS PROJETOS PARA A MESMA FINALIDADE. INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO NÃO EXECUTAR OS PROJETOS E AGORA SOLICITAR NOVAMENTE COM VALORES BEM MAIORES. REQ 1/2020 - [...] QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE A INTERNET VOLTE A FUNCIONAR NO ASSENTAMENTO DA AGUA DO SAPÉ [...]. REQ 1/2020 - REQUER NO SENTIDO DE INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ENTREGA DAS CASAS POPULARES, AINDA ESTÁ PREVISTA PARA JANEIRO DE 2020, E INFORMAÇÕES SE O PROJETO DE SANEAMENTO JÁ FOI APROVADO JUNTO A SABESP. Autores: Ozéias Pereira dos Santos ALEXANDRE ROBERTO NOGUEIRA Joacir Benedito Carro Data: 28/01/2020 Autor: prefeito Origem:Situação:Última Ação:
REQ 52/2019 - [...] NO SENTIDO DE OBSTRUIR A PASSAGEM DE ÁGUAS DE CHUVA QUE DESCEM DA RUA ANTÔNIO CAETANO E DESAGUAM NA RUA WALMIR DOMINGOS DE LIMA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 16. O REQUERIMENTO É PARA ATENDER RECLAMAÇÃO DE MORADORES DA RUA ACIMA CITADA, QUE EM ÉPOCA DE CHUVA, ACABAM PASSANDO POR TRANSTORNOS, UMA VEZ QUE ACABA FICANDO TUDO ALAGADO. REQ 51/2019 - VERBA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADA PARA A SAÚDE
Tramitação
Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaREQ 50/2019 - REMUNERAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Tramitação
Data: 26/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaREQ 49/2019 - REF. A LIMPEZA NO QUINTAL DO CONSELHO TUTELAR
Tramitação
Data: 16/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 14/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Deferido pelo Presidente Última Ação: deferido
Data: 11/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
REQ 48/2019 - [...] QUAIS OS GASTOS ENTRE REFORMA, MATERIAIS E OUTROS, COM A COZINHA PILOTO ATÉ A PRESENTE DATA. REQ 47/2019 - [...] OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSE DESVIO DE FUNÇÃO, DEIXANDO O SETOR DESPROVIDO DESSE ATENDIMENTO (VISITADOR SANITÁRIO) ... REQ 46/2019 - [...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO NO VALOR DE R$ 120.000,00, REFERENTE A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ARIOVALDO RIBEIRO DOS SANTOS”, QUE SERIA PROVIDENCIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA NA ASSEMBLEIA ENTRE VEREADORES, PREFEITO E DEPUTADO RICARDO MADALENA, HÁ APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) MESES. REQ 45/2019 - [...]NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO À LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/2018 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, MATERIAIS E UNIFORMES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...”. O QUE SE PODE CONSTATAR É QUE, ALGUNS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, APRESENTAM PINTURAS NA COR AMARELA, CONTRARIANDO ASSIM, A DITA LEI E, SENDO ASSIM, REQUER O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI. REQ 44/2019 - [...]INFORMAR ESTA CASA LEGISLATIVA, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES, QUE JÁ SE ENCONTRAM NA FASE TERMINATIVA. REQ 43/2019 - [...]QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DA PONTE LOCALIZADA NA AGUA DO BEBEDOURO, SENDO QUE EM REUNIÃO REALIZADA COM O ENGENHEIRO, A INFORMAÇÃO SERIA DE APROXIMADAMENTE SESSENTA DIAS, PRAZO ESSE QUE JÁ SE FINDOU. REQUER AINDA, SEJA INFORMADO QUAIS FORAM OS GASTOS DESPENDIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE ALTERNATIVA NA ÁGUA DO BEBEDOURO. E, FINALMENTE REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS AUTORIZATIVOS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O CORTE DE ARVORES E/OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA. REQ 42/2019 - [...]NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL” À J.J.FERRAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.071.813/0001-42, COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 545.009.145.110, DE FORMA QUE POSSA ESTABELECER NESTE MUNICÍPIO PODENDO OFERECER APROXIMADAMENTE 25 EMPREGOS AOS MORADORES DESTA CIDADE. REQ 41/2019 - [...]SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE SOUZA MARTINS, SALVO ENGANO, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FOI ALIENADO OU CONCEDIDO À PARTICULAR... REQ 40/2019 - [...] NO SENTIDO DE REESTRUTURAR OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, DE FORMA QUE POSSAM RECEBER REMUNERAÇÃO CONDIGNA COM SUAS FUNÇÕES (...) REQ 39/2019 - [...] NO SENTIDO DE INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS FALTAS COMETIDAS PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANA MARIA DE CARVALHO... REQ 38/2019 - [...] OS MOTIVOS PELOS QUAIS LEVARAM A AGENTE COMUNITÁRIA A DESEMPENHAR AS FUNÇOES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM (...).