Lista de Proposições

REQ 2/2025 - No sentido de que informe a esta Casa Legislativa se é oferecido tratamento de canal pela Secretaria Municipal de Saúde. REQ 1/2025 - No sentido de que informe a esta Casa Legislativa sobre os atendimentos realizados pelos Dentistas do Município. REQ 28/2024 - No sentido de que envie a esta Casa Legislativa, cópia das notas fiscais e notas de empenho referente à construção da pista de caminhada no Complexo Esportivo Municipal. REQ 27/2024 - No sentido de que informe a esta Casa Legislativa a destinação que foi dada aos palanques de madeira que sustentavam os cabos de aço das bandeiras que haviam na saída da Município, sentido à cidade de Assis/SP. REQ 26/2024 - No sentido de que informe detalhadamente a esta Casa Legislativa a destinação e armazenamento das madeiras que foram retiradas do telhado da antiga sede do Paço Municipal após a demolição. REQ 25/2024 - No sentido de que envie a esta Casa Legislativa, cópia das notas fiscais e notas de empenho referente à construção dos banheiros públicos que estão sendo construídos próximo ao Rio Pari Veado. REQ 24/2024 - No sentido de que o Prefeito Municipal envie a esta Casa Legislativa, cópia da Planta estrutural e Projeto arquitetônico do Prédio onde será instalado o Programa Saúde da Família – PSF. REQ 23/2024 - No sentido de o Prefeito Municipal informar quais providências foram tomadas diante de fato ocorrido em relação ao Servidor Eduardo da Silva Pedroso. REQ 22/2024 - No sentido de que o Poder Executivo Municipal tome providências em relação à falta de roupas de cama no Centro de Saúde. REQ 21/2024 - No sentido de Requerer cópia de todo o processo de contratação conforme Processos Administrativos nº 652/2024, Pregão Eletrônico nº 19/2024 e nº 766/2024, Pregão Eletrônico nº 25/2024. REQ 20/2024 - no sentido de O Prefeito Municipal trazer informações sobre a aquisição de móveis planejados para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Setor Social. REQ 19/2024 - Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de informar se as obras do Complexo Esportivo já foram concluídas. REQ 18/2024 - No sentido de realizar manutenção nas estradas rurais do nosso Município. REQ 17/2024 - No sentido de o Prefeito Municipal efetuar urgentemente a devida manutenção do parquinho localizado em frente a Escola Municipal Emef Profª Terezinha Aparecida Gonçalves. REQ 16/2024 - No sentido de o Prefeito Municipal elabore Projeto de Lei, visando a alteração na Lei nº 1.412, de 13 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o exercício de 2025, conforme minuta anexada, uma vez que a citada Lei não faz remissão aos dispositivos constitucionais referentes a regulamentação para garantir a apresentação e execução das emendas impositivas pelo Município. REQ 15/2024 - Requer no sentido de que o Prefeito Municipal disponibilize um veículo adequado para o transporte do idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso- CCI. REQ 14/2024 - Requer no sentido de que o Prefeito Municipal disponibilize um veículo para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com o objetivo de atender as demandas que necessitam de transporte relacionadas às atividades e ações desenvolvidas pela unidade. REQ 13/2024 - Requer no sentido de que o Prefeito Municipal viabilize estudos para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. REQ 12/2024 - Requer no sentido de que informe a esta Casa Legislativa, qual o local e qual a finalidade que foi dada aos bancos e placa de identificação de Praça Pública da Cidade. REQ 11/2024 - Requer no sentido de que estude a possibilidade de firmar um contrato com alguma empresa privada de concessão para o transporte público das pessoas que diariamente se deslocam para a cidade de Assis/SP.