Lista de Proposições

REQ 022/2024 - No sentido de que o Poder Executivo Municipal tome providências em relação à falta de roupas de cama no Centro de Saúde. REQ 021/2024 - No sentido de Requerer cópia de todo o processo de contratação conforme Processos Administrativos nº 652/2024, Pregão Eletrônico nº 19/2024 e nº 766/2024, Pregão Eletrônico nº 25/2024. REQ 020/2024 - no sentido de O Prefeito Municipal trazer informações sobre a aquisição de móveis planejados para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Setor Social. REQ 019/2024 - Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de informar se as obras do Complexo Esportivo já foram concluídas. REQ 018/2024 - No sentido de realizar manutenção nas estradas rurais do nosso Município. REQ 017/2024 - No sentido de o Prefeito Municipal efetuar urgentemente a devida manutenção do parquinho localizado em frente a Escola Municipal Emef Profª Terezinha Aparecida Gonçalves. REQ 016/2024 - No sentido de o Prefeito Municipal elabore Projeto de Lei, visando a alteração na Lei nº 1.412, de 13 de junho de 2024, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o exercício de 2025, conforme minuta anexada, uma vez que a citada Lei não faz remissão aos dispositivos constitucionais referentes a regulamentação para garantir a apresentação e execução das emendas impositivas pelo Município. REQ 015/2024 - Requer no sentido de que o Prefeito Municipal disponibilize um veículo adequado para o transporte do idosos que frequentam o Centro de Convivência do Idoso- CCI. REQ 014/2024 - Requer no sentido de que o Prefeito Municipal disponibilize um veículo para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, com o objetivo de atender as demandas que necessitam de transporte relacionadas às atividades e ações desenvolvidas pela unidade. REQ 013/2024 - Requer no sentido de que o Prefeito Municipal viabilize estudos para aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. REQ 012/2024 - Requer no sentido de que informe a esta Casa Legislativa, qual o local e qual a finalidade que foi dada aos bancos e placa de identificação de Praça Pública da Cidade. REQ 011/2024 - Requer no sentido de que estude a possibilidade de firmar um contrato com alguma empresa privada de concessão para o transporte público das pessoas que diariamente se deslocam para a cidade de Assis/SP. REQ 010/2024 - Requer no sentido de viabilizar estudos quanto a elaboração de Projeto de Lei que autorize a remanejar os valores de R$ 92.845,92 (Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica) e R$ 7.154,08 (Material de Consumo), totalizando o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)para Equipamento e Material Permanente a ser destinado a aquisição de um veículo ao ESF – Estratégia Saúde da Família. REQ 009/2024 - Requer no sentido de viabilizar estudos para incentivar a execução do Projeto Horta na Escola Valorização do Espaço Público” REQ 008/2024 - Requer no sentido de disponibilizar um local adequado para o manejo dos materiais recicláveis. REQ 007/2024 - Requer no sentido de estudar a viabilidade de um Projeto de Lei para Desapropriação Amigável da área onde está localizada o imóvel do antigo laticínio. REQ 006/2024 - Requer no sentido de viabilizar Projeto de Lei Complementar criando cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃOpara atender as necessidades da Unidade de Saúde REQ 005/2024 - Prestar informações a este Legislativo referente a exames e remédios. REQ 004/2024 - Estudar a possibibilidade de realização de CONCURSO PÚBLICO para médicos. REQ 003/2024 - Instalar 2 (dois) banheiros químicos no Rio Pary-Veado, e 2 (dois) no galpão da reciclagem.