Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
PL 44/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.
PL 43/2024 - Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências.
PL 42/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente, que menciona e dá outras providências.
PL 41/2024 - Dispõe sobre reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências.
PL 40/2024 - Altera Art. 5º Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.
PL 39/2024 - Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417/2024, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.
PL 38/2024 - Dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
PL 37/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 36/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 35/2024 - Institui a concessão do abono de falta pelos motivos que especifica, estabelece prazo para requerimentos de ausências, que menciona e dá outras providências.
PL 34/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências.
PL 33/2024 - Dispõe sobre Inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 32/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas.
PL 31/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas.
PL 30/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2024.
PL 29/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercicio de 2024.
PL 28/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP e dá outras providências.
PL 27/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e adota outras providências.
PL 26/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº 1.398/2024, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.
PL 25/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercicío de 2024, e dá outras providências.