Lista de Proposições
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5575 Proposições Encontradas
PL 038/2024 - Dispõe sobre a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2025.
PL 037/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 036/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 035/2024 - Institui a concessão do abono de falta pelos motivos que especifica, estabelece prazo para requerimentos de ausências, que menciona e dá outras providências.
PL 034/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente, que menciona e dá outras providências.
PL 033/2024 - Dispõe sobre Inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 032/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas.
PL 031/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas.
PL 030/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2024.
PL 029/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercicio de 2024.
PL 028/2024 - Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP e dá outras providências.
PL 027/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e adota outras providências.
PL 026/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº 1.398/2024, de 14 de março de 2024, e dá outras providências.
PL 025/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercicío de 2024, e dá outras providências.
PL 024/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercicío de 2024, e dá outras providências.
PL 023/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Prurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.
PL 022/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências.
PL 021/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Platina, regulamenta o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar, nos Termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e das Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e dá outras providências.
PL 020/2024 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para p Exercício de 2025, e dá outras providências.
PL 018/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências