Lista de Proposições

PLC 3/2014 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Platina e dá outras providencias. PLC 2/2014 - PLC n.2/14 - Dispõe sobre Revogação de Lei Complementar nº 2/1995 PLC 1/2014 - Dispõe sobre criação de cargo de Procurador Jurídico PLC 2/2013 - PLC Nº 2/13 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 19/2009 PLC 1/2013 - PLC Nº 1/13- Dispõe sobre criação de cargo - aux. legislativo. REQ 37/2025 - Solicita estudos e informações sobre a implementação do piso salarial da enfermagem no âmbito Municipal. REQ 36/2025 - Solicita informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Municipal. REQ 35/2025 - Requer informações sobre os gastos com o conserto do veículo VW Gol, Placa BLG7793. REQ 34/2025 - Requer informações sobre a inauguração do Almoxarifado Municipal. REQ 33/2025 - Requer esclarecimentos sobre a ausência de instalação das torneiras no Cemitério Municipal, apesar da aquisição do material necessário. REQ 32/2025 - Requer informações acerca da paralisação da obra dos banheiros nas imediações do Ria Pari Veado. REQ 31/2025 - Requer que seja encaminhado Projeto de Lei de abertura de crédito para reforma do Centro de Saúde. REQ 30/2025 - Requer informações sobre o andamento e o prazo de conclusão da obra da Garagem Municipal. REQ 29/2025 - Requer adoção de providências no sentido de que a Secretária Municipal da Educação se dedique exclusivamente às suas funções na Secretaria Municipal de Educação. REQ 28/2025 - Requer adoção de providências quanto ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise na cidade de Assis. REQ 27/2025 - Requer informações referente aos gastos com lavagens dos veículos da frota Municipal. REQ 26/2025 - Requer informações e providências sobre plantão de Servidores e divulgação indevida de imagem de criança vítima de violência. REQ 25/2025 - Requer informações referente à benefícios concedidos à famílias do Município . REQ 24/2025 - Requer informações referente aos gastos realizados com refeições de Servidores Públicos Municipais. REQ 23/2025 - Informações sobre a jornada de trabalho dos farmacêuticos.