Lista de Proposições

EM 1/2022 - emenda1 EM 1/2022 - emenda 1-22 - PLC 9 agente de manutenção de frotas EM 1/2019 - emenda modificativa RI 55/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo. (RESOLUÇÃO 55/2024) RI 45/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO RI 30/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. DM 38/2022 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”.