Lista de Proposições

EM 3/2024 - emenda EM 3/2024 - EMENDA Nº 3/2024 - SUPRESSIVA – ADITIVA - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 –Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina - São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências EM 2/2024 - emenda 2 EM 2/2024 - emenda EM 2/2024 - EMENDA Nº 2/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. EM 1/2024 - emenda 1 EM 1/2024 - emenda EM 1/2024 - EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. EM 4/2023 - emenda 4 EM 4/2023 - EMENDA ADITIVAao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e dá outras providências EM 3/2023 - emenda 3 EM 3/2023 - emenda 3 EM 3/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 – Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. EM 2/2023 - emenda 2 EM 2/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. EM 1/2023 - emenda 1 EM 1/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. EM 4/2022 - Emenda ao PLC 22/2022 (função gratificada) EM 3/2022 - emenda 3 EM 3/2022 - Projeto de Lei nº 11/2022 (LDO)