Lista de Proposições

RESP 198/2022 - resposta dos requerimentos 24 e 25 RESP 181/2022 - Resposta dos requerimentos 20, 21, 22 e 23/2022. RESP 114/2022 - resposta de requerimento 12 RESP 113/2022 - resposta de requerimento 12 RESP 112/2022 - resp requerimento 11 RESP 103/2022 - resposta de requerimento 7 RESP 87/2022 - resposta de requerimento 8 e 9 EM 1/2025 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1-2025 EM 1/2025 - Emenda Supressiva nº 1-2025 - PL nº 11-2025- Estrutura Adm EM 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. EM 7/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 07-2024 EM 6/2024 - Emenda Modificativa nº 6 - 2024.pdf EM 6/2024 - Emenda Modificativa nº 6/2024 - ao Projeto de Lei nº 46/2024 - dispõe sobre a denominação do almoxarifado municipal de Platina - Antonio Pedro EM 5/2024 - emenda 5 EM 5/2024 - EMENDA Nº 5-2024 EM 5/2024 - EMENDA Nº 5/2024 - ADTIVA - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. EM 4/2024 - emenda 4 EM 4/2024 - emenda EM 4/2024 - EMENDA Nº 4/2024-MODIFICATIVA- ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. EM 3/2024 - emenda 3