Lista de Proposições

PLC 005/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 23/07/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
Data: 23/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 17/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 004/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARGO PLANEJAMENTO)Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 24/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: retirado pelo executivo pelo oficio 229/2019
Data: 19/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 003/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 24/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: retirado pelo oficio 229/2019
Data: 19/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 002/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 129 DE 24/01/2017”.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Turno: Segundo - Situação: Proposição Aprovada em 2º Turno Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Primeiro - Situação: Proposição aprovada em 1º turno Última Ação: aprovado por unanimidade
PLC 001/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. (VISITADOR SANITÁRIO).Matéria Anexada: AUTC 156/2019 - Data Anexação: 16/01/2019

Tramitação

Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência - Situação: Proposição aprovada Última Ação: Encaminha Autógrafo de Lei para o executivo
PLC 003/2018 - PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016 PLC 002/2018 - Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas PLC 001/2018 - Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos PLC 001/2017 - Revisão Salarial Anual PLC 003/2016 - Fixa o Indexador para a Revisão Geral Anual PLC 002/2016 - Cria cargo de Gestor Administrativo PLC 001/2016 - PLC Nº 1/2016 - Dispoe sobre Revisão Geral Anual PLC 002/2015 - Dispõe sobre a fixação de indexador para revisão geral anual PLC 001/2015 - Altera artigo de Lei Complementar (Juridico) PLC 003/2014 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Platina e dá outras providencias. PLC 002/2014 - PLC n.2/14 - Dispõe sobre Revogação de Lei Complementar nº 2/1995 PLC 001/2014 - Dispõe sobre criação de cargo de Procurador Jurídico PLC 002/2013 - PLC Nº 2/13 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 19/2009 PLC 001/2013 - PLC Nº 1/13- Dispõe sobre criação de cargo - aux. legislativo. REQ 035/2025 - Requer informações sobre os gastos com o conserto do veículo VW Gol, Placa BLG7793.