Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
PLC 3/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SALÁRIO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 06/03/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 2/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSOR MUNICIPAIS PEB I E PEB II - (INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.
Data: 19/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 1/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1} DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 24/01/2017.Autor: Prefeito Municipal
Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
Data: 20/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 8/2019 - PLC N° 08/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 82/05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado
PLC 7/2019 - PLC Nº 7/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 11 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 26/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 6/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO E SEUS DEPENDENTES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em análise na comissão de justiça
Data: 21/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitaçao
PLC 5/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 23/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 17/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 4/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARGO PLANEJAMENTO)Autor: Prefeito Municipal
Data: 19/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 3/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.Autor: Prefeito Municipal
Data: 19/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 2/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 129 DE 24/01/2017”.Autor: Prefeito Municipal
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Primeiro - Situação: Proposição aprovada em 1º turno Última Ação: aprovado por unanimidade
PLC 1/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. (VISITADOR SANITÁRIO).Matéria Anexada: AUTC 156/2019 - Data Anexação: 16/01/2019
PLC 3/2018 - PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016 PLC 2/2018 - Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas PLC 1/2018 - Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos PLC 1/2017 - Revisão Salarial Anual PLC 3/2016 - Fixa o Indexador para a Revisão Geral Anual PLC 2/2016 - Cria cargo de Gestor Administrativo PLC 1/2016 - PLC Nº 1/2016 - Dispoe sobre Revisão Geral Anual PLC 2/2015 - Dispõe sobre a fixação de indexador para revisão geral anual PLC 1/2015 - Altera artigo de Lei Complementar (Juridico)
Tramitação
Data: 09/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 06/03/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 2/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSOR MUNICIPAIS PEB I E PEB II - (INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.
Tramitação
Data: 09/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 19/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 1/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1} DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 24/01/2017.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei comp 164/2020Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
Data: 20/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 8/2019 - PLC N° 08/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 82/05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado
PLC 7/2019 - PLC Nº 7/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 11 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 21/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 26/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 6/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO E SEUS DEPENDENTES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aData: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em análise na comissão de justiça
Data: 21/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitaçao
PLC 5/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 23/07/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 23/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 17/07/2019 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 4/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/17 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARGO PLANEJAMENTO)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 24/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: retirado pelo executivo pelo oficio 229/2019Data: 19/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 3/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 24/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Secretaria Situação: Proposição retirada pelo autor Última Ação: retirado pelo oficio 229/2019Data: 19/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 2/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 129 DE 24/01/2017”.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Turno: Segundo - Situação: Proposição Aprovada em 2º Turno Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Primeiro - Situação: Proposição aprovada em 1º turno Última Ação: aprovado por unanimidade
PLC 1/2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. (VISITADOR SANITÁRIO).Matéria Anexada: AUTC 156/2019 - Data Anexação: 16/01/2019
Tramitação
Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência - Situação: Proposição aprovada Última Ação: Encaminha Autógrafo de Lei para o executivoPLC 3/2018 - PLC nº 3/2018 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 34/2016 PLC 2/2018 - Concede aumeno salarial aos Servidores e Pensionistas PLC 1/2018 - Revisão Salarial aos Servidores, Pensionistas e Agentes Politicos PLC 1/2017 - Revisão Salarial Anual PLC 3/2016 - Fixa o Indexador para a Revisão Geral Anual PLC 2/2016 - Cria cargo de Gestor Administrativo PLC 1/2016 - PLC Nº 1/2016 - Dispoe sobre Revisão Geral Anual PLC 2/2015 - Dispõe sobre a fixação de indexador para revisão geral anual PLC 1/2015 - Altera artigo de Lei Complementar (Juridico)