Lista de Proposições

EM 4/2023 - EMENDA ADITIVAao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e dá outras providências EM 3/2023 - emenda 3 EM 3/2023 - emenda 3 EM 3/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 – Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. EM 2/2023 - emenda 2 EM 2/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. EM 1/2023 - emenda 1 EM 1/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. EM 4/2022 - Emenda ao PLC 22/2022 (função gratificada) EM 3/2022 - emenda 3 EM 3/2022 - Projeto de Lei nº 11/2022 (LDO) EM 2/2022 - emenda 2 EM 2/2022 - emenda 2-22 - PLC 11 auxiliar veterinario EM 1/2022 - emenda1 EM 1/2022 - emenda 1-22 - PLC 9 agente de manutenção de frotas EM 1/2019 - emenda modificativa RI 55/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo. (RESOLUÇÃO 55/2024) RI 45/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO RI 30/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. DM 38/2022 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”.