Lista de Proposições

EM 003/2024 - EMENDA Nº 3/2024 - SUPRESSIVA – ADITIVA - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 –Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina - São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências EM 002/2024 - EMENDA Nº 2/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. EM 001/2024 - EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. EM 004/2023 - EMENDA ADITIVAao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e dá outras providências EM 003/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 – Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. EM 002/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. EM 004/2022 - Emenda ao PLC 22/2022 (função gratificada) EM 003/2022 - Projeto de Lei nº 11/2022 (LDO) EM 002/2022 - emenda 2-22 - PLC 11 auxiliar veterinario EM 001/2022 - emenda 1-22 - PLC 9 agente de manutenção de frotas RI 055/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo. (RESOLUÇÃO 55/2024) RI 045/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO RI 030/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. DM 038/2022 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”.