Lista de Proposições

EM 1/2025 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. EM 7/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 07-2024 EM 6/2024 - Emenda Modificativa nº 6 - 2024.pdf EM 6/2024 - Emenda Modificativa nº 6/2024 - ao Projeto de Lei nº 46/2024 - dispõe sobre a denominação do almoxarifado municipal de Platina - Antonio Pedro EM 5/2024 - emenda 5 EM 5/2024 - EMENDA Nº 5-2024 EM 5/2024 - EMENDA Nº 5/2024 - ADTIVA - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. EM 4/2024 - emenda 4 EM 4/2024 - emenda EM 4/2024 - EMENDA Nº 4/2024-MODIFICATIVA- ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. EM 3/2024 - emenda 3 EM 3/2024 - emenda EM 3/2024 - EMENDA Nº 3/2024 - SUPRESSIVA – ADITIVA - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 –Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina - São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências EM 2/2024 - emenda 2 EM 2/2024 - emenda EM 2/2024 - EMENDA Nº 2/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. EM 1/2024 - emenda 1 EM 1/2024 - emenda EM 1/2024 - EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. EM 4/2023 - emenda 4