Lista de Proposições

PE 004/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 4/2024 - SUPRESSIVA – ADITIVA - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 –Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina - São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências PE 003/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 3/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. PE 002/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 2/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. PE 001/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. PE 004/2023 - Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e dá outras providências. PE 003/2023 - Proposta de Emenda Modificativa nº 3/2023 -ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 –Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. PE 002/2023 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. PE 001/2023 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. PE 004/2022 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/22 - (PLC 22) PE 003/2022 - Acrescentam dispositivos ao Projeto de Lei nº 11/2022 do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. PE 002/2022 - emenda ao PLC 11-2022 cargo de auxiliar veterinário PE 001/2022 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 9/2022 - AGENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL PE 001/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA PE 001/2019 - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 15/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Data: 19/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada por unanimidade
Data: 18/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
RF 002/2019 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
RF 001/2019 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
EM 001/2025 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. EM 006/2024 - Emenda Modificativa nº 6/2024 - ao Projeto de Lei nº 46/2024 - dispõe sobre a denominação do almoxarifado municipal de Platina - Antonio Pedro EM 005/2024 - EMENDA Nº 5/2024 - ADTIVA - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. EM 004/2024 - EMENDA Nº 4/2024-MODIFICATIVA- ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências.