Lista de Proposições

AUTC 116/2014 - Dispoe sob criação a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade Municipl Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Platina. AUTC 115/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2014 que PLC nº 6/2014 - Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. AUTC 114/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 114/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro da prefeitura municipal de platina - agentes AUTC 113/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2014 que PLC 3/2014 - Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no municipio de Platina, area publica dominial, especificamente do Bairro VILA NOVA, inserido em perimetro urbano da cidade de Platina. AUTC 112/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2014 que PLC 01-14 -Dispoe sobre criação de cargo no quadro de Funcionarios da Prefeitura.(inspetor de alunos) AUTC 111/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2013 que PLC 02/13 - Criação de Cargos AUTC 110/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2013 que PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério AUTC 109/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar. AUTC 108/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2012 que Dispõe sobre convênio com PREVER PDP 002/2025 - REQUERER a troca de poste de energia localizado à Rua Sebastião Moreira da Rocha, em frente ao número 751, Platina/SP. PDP 001/2025 - REQUERER a viabilidade de mudança no horário de atendimento ao público do posto da SABESP. PDP 002/2024 - REQUEREMOS à essa Empresa que viabilize estudos no sentido de melhorar o sinal de Internet naquele Assentamento da Agua do Sapé PDP 001/2024 - REQUERERa urgente disponibilidade de um ônibus para transportar as pessoas que diariamente se deslocam para a cidade de Assis DIC 001/2019 - REPRESENTAÇÃO CIVIL - IC 430362.000.0009/2019-6 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA PALMITAL - ENGENHEIRA FRANCIELE SIMONE DALLEVEDOVE - ASSÉDIO MORAL E NEPOTISMO.Autor: Engª Franciele Simone DallevedoveData: 12/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Aguardando Tramite Legal
PE 001/2025 - PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PE 008/2024 - Dispõe sobre a alteração do § 9 do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Platina, e dá outras providências. PE 008/2024 - Projeto de Emenda nº 8-2024 - MODIFICATIVA - ao PL 46/2024 - denominação do almoxarifado PE 007/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. PE 006/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 6/2024 - Supressiva - ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Esportivo e Cultural, de provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas. PE 005/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 5/2024 - Supressiva - Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga ao cargo de Atendente do Setor de Serviço Social