Lista de Proposições

AUTC 121/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2015 que PLC 3/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Sup. de Finanças) AUTC 120/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2015 que PLC 2/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (eng agro) AUTC 119/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2015 que PLC 1/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario municipal AUTC 118/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2015 que PLC 6/15 - Da nova redação ao artigos 1º e 3º da LC 111/14 AUTC 117/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0008-2014 que PLC nº 8/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Medico Veterinário) AUTC 116/2014 - Dispoe sob criação a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade Municipl Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Platina. AUTC 115/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0006-2014 que PLC nº 6/2014 - Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. AUTC 114/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 114/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro da prefeitura municipal de platina - agentes AUTC 113/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0003-2014 que PLC 3/2014 - Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no municipio de Platina, area publica dominial, especificamente do Bairro VILA NOVA, inserido em perimetro urbano da cidade de Platina. AUTC 112/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2014 que PLC 01-14 -Dispoe sobre criação de cargo no quadro de Funcionarios da Prefeitura.(inspetor de alunos) AUTC 111/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2013 que PLC 02/13 - Criação de Cargos AUTC 110/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2013 que PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério AUTC 109/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar. AUTC 108/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2012 que Dispõe sobre convênio com PREVER PDP 002/2025 - REQUERER a troca de poste de energia localizado à Rua Sebastião Moreira da Rocha, em frente ao número 751, Platina/SP. PDP 001/2025 - REQUERER a viabilidade de mudança no horário de atendimento ao público do posto da SABESP. PDP 002/2024 - REQUEREMOS à essa Empresa que viabilize estudos no sentido de melhorar o sinal de Internet naquele Assentamento da Agua do Sapé PDP 001/2024 - REQUERERa urgente disponibilidade de um ônibus para transportar as pessoas que diariamente se deslocam para a cidade de Assis DIC 001/2019 - REPRESENTAÇÃO CIVIL - IC 430362.000.0009/2019-6 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA PALMITAL - ENGENHEIRA FRANCIELE SIMONE DALLEVEDOVE - ASSÉDIO MORAL E NEPOTISMO.Autor: Engª Franciele Simone DallevedoveData: 12/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Aguardando Tramite Legal
PE 001/2025 - PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências.