Lista de Proposições

PE 3/2023 - Proposta de Emenda Modificativa nº 3/2023 -ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 –Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério, do Município de Platina/SP, e dá outras providências. PE 2/2023 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas. PE 1/2023 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 – Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Agente de Contratação e dá outras providências correlatas. PE 4/2022 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/22 - (PLC 22) PE 3/2022 - Acrescentam dispositivos ao Projeto de Lei nº 11/2022 do Poder Executivo, para dispor sobre inclusão de previsão de medidas parlamentares impositivas na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. PE 2/2022 - emenda ao PLC 11-2022 cargo de auxiliar veterinário PE 1/2022 - PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 9/2022 - AGENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL PE 1/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA PE 1/2019 - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 15/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Data: 19/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada por unanimidade
Data: 18/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
RF 2/2019 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2019Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
RF 1/2019 - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
RESP 220/2025 - Protocolo - Resposta - / RESP 219/2025 - Protocolo - Resposta - / RESP 218/2025 - Protocolo - Resposta - / ao oficio da comissão de orçamento sobre horas extras e plano de carreira RESP 217/2025 - Protocolo - Resposta - / ao Oficio da Comissão de Orçamento - Ref. Sindicância. RESP 216/2025 - Protocolo - Resposta - REQ 35/2025 Requer informações sobre os gastos com o conserto do veículo VW Gol, Placa BLG7793. RESP 215/2025 - Protocolo - Resposta - REQ 33/2025 Requer esclarecimentos sobre a ausência de instalação das torneiras no Cemitério Municipal, apesar da aquisição do material necessário. RESP 214/2025 - Protocolo - Resposta - REQ 34/2025 Requer informações sobre a inauguração do Almoxarifado Municipal. RESP 213/2025 - Protocolo - Resposta - REQ 32/2025 Requer informações acerca da paralisação da obra dos banheiros nas imediações do Ria Pari Veado. RESP 211/2025 - resposta de requerimento - iptu