Lista de Proposições

AUTC 176/2022 - Revisão Geral Anual AUTC 175/2022 - Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Adicional de Qualificação e da Gratificação por Representação de Gabinete ao Funcionário Público municipal, e dá outras providências”. AUTC 174/2022 - Dispõe sobre Revogação dos Artigos 89, Parágrafo Único e 91 da Lei Municipal Nº. 529/92 de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências”. AUTC 173/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira”. AUTC 172/2021 - ESTABELECE A NOVA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTC 171/2021 - REGULAMENTA BASE DE CALCULO DO ISSQN - REFERENTE À CONSTRUÇÃO CIVIL.Data: 13/10/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUTC 170/2021 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 26/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUTC 169/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUMICIPAIS DE PLATINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado
AUTC 168/2020 - DISPOE SOBRE O INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL. AUTC 167/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 10/03/2020   Autor: presidente - joacir benedito carro Origem:Situação:Última Ação:
AUTC 166/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS PEB I E PEB II - (INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA).Autor: Mesa DiretoraData: 10/03/2020   Autor: presidente - joacir benedito carro Origem:Situação:Última Ação:
AUTC 165/2020 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 06/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado para prefeitura
AUTC 164/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 129 DE 24/01/2017.Autor: Mesa DiretoraData: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
AUTC 163/2020 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIALAutor: Mesa DiretoraData: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
AUTC 162/2020 - REVISÃO GERAL ANUALAutor: Mesa DiretoraData: 23/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUTC 161/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º, DO ARTIGO 11 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 137/17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 – QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 21/10/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUTC 160/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTC 159/2019 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 23/07/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUTC 158/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 129 DE 24/01/2017”. Matéria Anexadora: PLC 2/2019 - Data Anexação: 23/01/2019 AUTC 157/2019 - REVISÃO GERAL ANUAL”Autor: Mesa Diretora