Lista de Proposições
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5654 Proposições Encontradas
AUTC 111/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0002-2013 que PLC 02/13 - Criação de Cargos
AUTC 110/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2013 que PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério
AUTC 109/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar.
AUTC 108/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0001-2012 que Dispõe sobre convênio com PREVER
PDP 2/2025 - REQUERER a troca de poste de energia localizado à Rua Sebastião Moreira da Rocha, em frente ao número 751, Platina/SP.
PDP 1/2025 - REQUERER a viabilidade de mudança no horário de atendimento ao público do posto da SABESP.
PDP 2/2024 - REQUEREMOS à essa Empresa que viabilize estudos no sentido de melhorar o sinal de Internet naquele Assentamento da Agua do Sapé
PDP 1/2024 - REQUERERa urgente disponibilidade de um ônibus para transportar as pessoas que diariamente se deslocam para a cidade de Assis
DIC 1/2019 - REPRESENTAÇÃO CIVIL - IC 430362.000.0009/2019-6 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA PALMITAL - ENGENHEIRA FRANCIELE SIMONE DALLEVEDOVE - ASSÉDIO MORAL E NEPOTISMO.Autor: Engª Franciele Simone DallevedoveData: 12/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Aguardando Tramite Legal
PE 1/2025 - PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PE 8/2024 - Dispõe sobre a alteração do § 9 do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Platina, e dá outras providências. PE 8/2024 - Projeto de Emenda nº 8-2024 - MODIFICATIVA - ao PL 46/2024 - denominação do almoxarifado PE 7/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. PE 6/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 6/2024 - Supressiva - ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Esportivo e Cultural, de provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas. PE 5/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 5/2024 - Supressiva - Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga ao cargo de Atendente do Setor de Serviço Social PE 4/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 4/2024 - SUPRESSIVA – ADITIVA - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 –Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina - São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências PE 3/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 3/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. PE 2/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 2/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. PE 1/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. PE 4/2023 - Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
PE 1/2025 - PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025.Ao Projeto de Lei nº 11/2025- Executivo - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PE 8/2024 - Dispõe sobre a alteração do § 9 do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Platina, e dá outras providências. PE 8/2024 - Projeto de Emenda nº 8-2024 - MODIFICATIVA - ao PL 46/2024 - denominação do almoxarifado PE 7/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. PE 6/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 6/2024 - Supressiva - ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Esportivo e Cultural, de provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas. PE 5/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 5/2024 - Supressiva - Ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga ao cargo de Atendente do Setor de Serviço Social PE 4/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 4/2024 - SUPRESSIVA – ADITIVA - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 –Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina - São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências PE 3/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 3/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2024 – Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. PE 2/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 2/2024 - MODIFICATIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2024 – Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. PE 1/2024 - PROJETO DE EMENDA Nº 1/2024 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2024 – Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. PE 4/2023 - Projeto de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 23/2023 – Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e dá outras providências.