Lista de Proposições

PLCL 001/2013 - PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério PLCL 002/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar. PLCL 001/2012 - convenio com PREVER AUTC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administraçãom Pública Municipal e dá outras providências. AUTC 232/2025 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira. AUTC 231/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. AUTC 230/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. AUTC 229/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. AUTC 228/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências. AUTC 227/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. AUTC 226/2024 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. AUTC 225/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga(s) de cargo(s) público(s) para Escriturário(s) em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas. AUTC 224/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTC 223/2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS, EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AUTC 222/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. AUTC 221/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. AUTC 220/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. AUTC 219/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. AUTC 218/2024 - Altera a Lei Complementar nº 180, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança. AUTC 217/2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina/São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências.