Lista de Proposições

PLCL 003/2014 - PLC 3-2014 - regularização solo Vila Nova- Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no municipio de Platina, area publica dominial, especificamente do Bairro VILA NOVA, inserido em perimetro urbano da cidade de Platina. PLCL 001/2014 - PLC 01-14 Dispoe sobre criação de cargo no quadro de Funcionarios da Prefeitura. Inspetor de aluno PLCL 002/2013 - PLC 02/13 - Criação de Cargos Indexação: None Observação: None Observação: None PLCL 001/2013 - PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério PLCL 002/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar. PLCL 001/2012 - convenio com PREVER AUTC 234/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 9/2025 Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. AUTC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administraçãom Pública Municipal e dá outras providências. AUTC 232/2025 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira. AUTC 231/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. AUTC 230/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. AUTC 229/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. AUTC 228/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências. AUTC 227/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. AUTC 226/2024 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. AUTC 225/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga(s) de cargo(s) público(s) para Escriturário(s) em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas. AUTC 224/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ARTIGOS E INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 529 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTC 223/2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II – LÍNGUA ESTRANGEIRA – INGLÊS, EM PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AUTC 222/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. AUTC 221/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.