Lista de Proposições

PLCL 004/2017 - PLC 4/2017 - Dispoe sobre alteração do piso salarial dos professores municipais com base na tabela oficial do FUNDEB PLCL 003/2017 - Institui gratificação mensal aos servidores públicos municipais, membros da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, bem como para as funções de Pregoeiro, e dá outras providencias. PLCL 002/2017 - PL 02/2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politicos. PLCL 001/2017 - PLC 1/17 - Criação de Cargo - Chefe dos Serviços das Estradas Rurais.

Tramitação

PLCL 002/2016 - PLC 02/2016 Dispoe sobre nova redação da Lei Complementar nº 92/2007, que regulamenta o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias PLCL 001/2016 - PLC 01/2016 - Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011. PLCL 009/2015 - PLC- 09/2015 - Altera tabelas constantes da Lei Complementar nº 92/2007 PLCL 008/2015 - PLC 08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMETAR Nº 111/14 DE 14/02/2014 A QUAL TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PLCL 007/2015 - DISPOE SOBRE CRAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICPAL - VICE DIRETORA PLCL 006/2015 - PLC 6/15 - Da nova redação ao artigos 1º e 3º da LC 111/14 (Juridico e Nutricionista) PLCL 005/2015 - PLC 5/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (fsioterapeuta) PLCL 004/2015 - PLC 4/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Assistente Administrativo) PLCL 003/2015 - PLC 3/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Supervisor de Finanças) PLCL 002/2015 - PLC 2/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Engenheiro Agronomo) PLCL 001/2015 - PLC 1/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario municipal (eng. civil) PLCL 008/2014 - PLC nº 8/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Medico Veterinário) PLCL 007/2014 - PLC 7/2014 - Dispoe sob criação a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade Municipl Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Platina. PLCL 006/2014 - PLC nº 6/2014 - Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. PLCL 005/2014 - PLC - 05/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro da prefeitura municipal de platina - agentes PLCL 003/2014 - PLC 3-2014 - regularização solo Vila Nova- Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no municipio de Platina, area publica dominial, especificamente do Bairro VILA NOVA, inserido em perimetro urbano da cidade de Platina.