Lista de Proposições

PLCL 008/2015 - PLC 08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMETAR Nº 111/14 DE 14/02/2014 A QUAL TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PLCL 007/2015 - DISPOE SOBRE CRAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICPAL - VICE DIRETORA PLCL 006/2015 - PLC 6/15 - Da nova redação ao artigos 1º e 3º da LC 111/14 (Juridico e Nutricionista) PLCL 005/2015 - PLC 5/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (fsioterapeuta) PLCL 004/2015 - PLC 4/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Assistente Administrativo) PLCL 003/2015 - PLC 3/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Supervisor de Finanças) PLCL 002/2015 - PLC 2/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Engenheiro Agronomo) PLCL 001/2015 - PLC 1/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario municipal (eng. civil) PLCL 008/2014 - PLC nº 8/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Medico Veterinário) PLCL 007/2014 - PLC 7/2014 - Dispoe sob criação a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade Municipl Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Platina. PLCL 006/2014 - PLC nº 6/2014 - Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. PLCL 005/2014 - PLC - 05/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro da prefeitura municipal de platina - agentes PLCL 003/2014 - PLC 3-2014 - regularização solo Vila Nova- Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no municipio de Platina, area publica dominial, especificamente do Bairro VILA NOVA, inserido em perimetro urbano da cidade de Platina. PLCL 001/2014 - PLC 01-14 Dispoe sobre criação de cargo no quadro de Funcionarios da Prefeitura. Inspetor de aluno PLCL 002/2013 - PLC 02/13 - Criação de Cargos Indexação: None Observação: None Observação: None PLCL 001/2013 - PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério PLCL 002/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar. PLCL 001/2012 - convenio com PREVER AUTC 234/2025 - Autógrafo de Lei Complementar - PLC 9/2025 Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. AUTC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administraçãom Pública Municipal e dá outras providências.