Lista de Proposições

PLC 010/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Licitações, Contratos e Convênios, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 009/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Manutenção de Frota Municipal, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 008/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança, em pavimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 007/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Social, em provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas”. PLC 006/2022 - Dispõe sobre a criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em provimento efetivo, no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providencias correlatas. PLC 005/2022 - Dispõe sobre a fixação do Salário Base dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias. PLC 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS. PLC 003/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 89, PARÁGRAFO ÚNICO E 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PLC 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 24/01/2017, E COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. PLC 004/2021 - ESTABELECE A NOVA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PLATINAAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 29/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Data: 11/11/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel da comissao de justiça
Data: 03/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 003/2021 - REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DO ISSQN - SOBRE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E REVOGA O § 2º E INCISO I E § 3º E INCISO I DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: encaminhado para as comissoes
PLC 002/2021 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PLATINA-SP A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado por unanimidade
Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer (alexandre)
Data: 23/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 001/2021 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 26/02/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 11/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 004/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 07/12/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 003/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SALÁRIO BASE DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 09/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 06/03/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 002/2020 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSOR MUNICIPAIS PEB I E PEB II - (INGLÊS E EDUCAÇÃO FÍSICA.

Tramitação

Data: 09/03/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 19/02/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 001/2020 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1} DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 24/01/2017.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei comp 164/2020
Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
Data: 20/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 008/2019 - PLC N° 08/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 82/05 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 - QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado
PLC 007/2019 - PLC Nº 7/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 11 E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 21/10/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 26/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 006/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO E SEUS DEPENDENTES A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal

Tramitação

Data: 09/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: a
Data: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Turno: Primeiro - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em análise na comissão de justiça
Data: 21/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitaçao