Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
PLC 16/2022 - dispoe sobre a criação de cargo de agente de desenvolvimento infantil - ADI, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias.
PLC 15/2022 - Dispoe sobre a criação de cargo de agente de combate as endemias, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas.
PLC 14/2022 - Dispõe sobre nova redação do artigo 226 da Lei Municipal nº 529/92 de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências.
PLC 13/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.
PLC 12/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento da nomenclatura de cargos do quadro de pessoal permanente no âmbito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas.
PLC 11/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar Veterinário, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.
PLC 10/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Licitações, Contratos e Convênios, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.
PLC 9/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Manutenção de Frota Municipal, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.
PLC 8/2022 - Dispõe sobre a criação de cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança, em pavimento efetivo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.
PLC 7/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Social, em provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas”.
PLC 6/2022 - Dispõe sobre a criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em provimento efetivo, no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providencias correlatas.
PLC 5/2022 - Dispõe sobre a fixação do Salário Base dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providencias.
PLC 4/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS.
PLC 3/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 89, PARÁGRAFO ÚNICO E 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 24/01/2017, E COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.
PLC 4/2021 - ESTABELECE A NOVA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PLATINAAutor: Prefeito Municipal
Data: 11/11/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel da comissao de justiça
Data: 03/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 3/2021 - REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DO ISSQN - SOBRE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E REVOGA O § 2º E INCISO I E § 3º E INCISO I DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
PLC 2/2021 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PLATINA-SP A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer (alexandre)
Data: 23/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 1/2021 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 11/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 4/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
Tramitação
Data: 29/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOData: 11/11/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel da comissao de justiça
Data: 03/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 3/2021 - REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CALCULO DO ISSQN - SOBRE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E REVOGA O § 2º E INCISO I E § 3º E INCISO I DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE APROVA O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: encaminhado para as comissoesPLC 2/2021 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PLATINA-SP A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado por unanimidadeData: 27/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Plenário Situação: Dispensa de Parecer das Comissões Última Ação: dispensa de parecer (alexandre)
Data: 23/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 1/2021 - DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 26/02/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoData: 11/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLC 4/2020 - DISPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 529/92 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLATINA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação
Data: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 07/12/2020 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação