Lista de Proposições

PLL 002/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: CLENIL MENDES DOS SANTOS

Tramitação

Data: 13/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLL 001/2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: LUCILENE MARIA DE ANDRADE

Data: 31/05/2021Origem: Plenário - Destino: Executivo MunicipalSituação: Proposição aprovadaÚltima Ação: aprovado
Data: 18/05/2021Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: PlenárioSituação: Parecer favorável da comissãoÚltima Ação: parecer favoravel
Data: 17/05/2021Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: PlenárioSituação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e JustiçaÚltima Ação: parecer favoravel
Data: 17/05/2021Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: PlenárioSituação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e JustiçaÚltima Ação: parecer favorável
Data: 04/05/2021Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOSituação: Aguardando Inclusão no ExpedienteÚltima Ação: aguardando tramitação
PLL 002/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 09/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLL 001/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 13/10/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 29/09/2020 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLL 002/2019 - DA DENOMINAÇÃO EM PAÇO MUNICIPALAutor: CLENIL MENDES DOS SANTOSData: 09/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitado 5 a 2 e uma abstenção
Data: 02/09/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: a
Data: 26/08/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Encaminhado às Comissões Permanentes Última Ação: em análise na comissão de justiça
Data: 19/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLL 001/2019 - REVOGA LEI DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICASAutor: Mesa DiretoraData: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Turno: Único - Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário Última Ação: rejeitada por unanimidade.
PLCL 001/2025 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira. PLCL 002/2024 - Revisão Geral Anual PLCL 001/2024 - Estabelece data base para revisão geral anual”; PLCL 003/2023 - Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar Legislativo. PLCL 002/2023 - Dispõe sobre o aumento salarial PLCL 001/2023 - Revisão Geral Anual PLCL 001/2022 - Revisão Geral Anual PLCL 004/2020 - DISPÕE SOBRE INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUALAutor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 09/10/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLCL 003/2020 - AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 06/02/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 04/02/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLCL 002/2020 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei comp 163/2020
Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovado
Data: 21/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLCL 001/2020 - REVISÃO GERAL ANUAL”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 24/01/2020 Origem: Executivo Municipal - Destino: Secretaria Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Última Ação: lei comp 162/2020
Data: 23/01/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovada
Data: 16/01/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PLCL 001/2019 - REVISÃO GERAL ANUALAutor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: 1ª Votação - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno de votação.
Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: 1ª Votação - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade em 1º e 2º turno de votação.
PLCL 009/2018 - PLC Nº 09/2018 - Concede isenção do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, incidentes sobre os imóveis relacionados ao Conjunto Habitacional Olatina C, denominado Conjunto Habitacional Antônio Carro. PLCL 008/2018 - PLC 8/2018 - Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana e Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis, especificamente, no Bairro VILA DOS IPES, nesta cidade de Platina, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providencias