Lista de Proposições

PLC 006/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e atendente do setor de serviço social no quadro de funcionarios publicos municipais da prefeitura municipal de platina, e da outras providencias PLC 005/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de Farmaceutico no quadro de funcionarios públicos municipais da prefeitura municipal de platin, e da outras providencias PLC 004/2024 - Dispõe sobre a alteraçãoda Lei Complementar nº 180/2022, de 10 de maio de 2022, e dá outras providencias. PLC 003/2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo municipal de platina - São Paulo, o estabelecimento de carhos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providencias. PLC 002/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrao de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Platina, e dá outras providencias. PLC 001/2024 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Platina, e dá outras providencias. (data base) PLC 015/2023 - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo público para Analista de Empenho em provimento efetivo que especifica, e dá outras providencias correlatas. PLC 012/2023 - Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 nos limites da decisão proferida em 15 de maio de 2023 pelo Min. Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 Distrito Federal,e dá outras providências correlatas.” PLC 011/2023 - Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providencias. PLC 010/2023 - Dispõe sobre nova redação ao Paragrafo Único do artigo 100 da Lei Municipal nº 592/92, de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), e dá outras providências”. PLC 009/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências correlatas”. PLC 008/2023 - Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providencias correlatas. PLC 007/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos de merendeira, Escriturário, Operador de Máquinas, Analista de Tecnologia da Informação, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, e Agente de Controle de Acesso e Segurança em provimento efetivo que especifica, e da outras providencias. PLC 006/2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Suporte à Saúde - GSS aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que especifica e da outras providencias correlatas. PLC 005/2023 - Dispõe sobre a criação de função gratificada de Agente de Contratação e dá outras providencias. PLC 004/2023 - Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 204/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira.” PLC 003/2023 - Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas. PLC 002/2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira”. PLC 001/2023 - SEM EFEITO PLC 031/2022 - Dispõe sobre a inclusão dos §§ 1º e 2º no artigo 1º na lei Complementar nº 54, de 12 de julho de 2001, §§ 1º e 2º no artigo 1º na lei Complementar nº 56, de 25 de setembro de 2001, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas.