Lista de Proposições

PLC 12/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias PLC 11/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Esportivo e Cultural, de provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas. PLC 10/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 9/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Secretaria Administrativa, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 8/2024 - Dispoe sobre a criação de vagas para os cargos publicos de merendeira, monitor de transporte escolar, escriturario, operador de maquinas, analista de tecnologia da informação, enfermeiro, auuxiliar de enfermagem e agente de controle de acesso e segurança em provimento efetivo que especifica, e da outras providencias correlatas. PLC 7/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de auxiliar de saude bucal, em provimento efetivo,no quadro de funcionarios publicos municipais da prefeitura municipal de platina/sp, criado pela Lei Complementar nº 139/17, de 28 de setembro de 2017, e da outras providencias PLC 6/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e atendente do setor de serviço social no quadro de funcionarios publicos municipais da prefeitura municipal de platina, e da outras providencias PLC 5/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de Farmaceutico no quadro de funcionarios públicos municipais da prefeitura municipal de platin, e da outras providencias PLC 4/2024 - Dispõe sobre a alteraçãoda Lei Complementar nº 180/2022, de 10 de maio de 2022, e dá outras providencias. PLC 3/2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo municipal de platina - São Paulo, o estabelecimento de carhos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providencias. PLC 2/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrao de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Platina, e dá outras providencias. PLC 1/2024 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Platina, e dá outras providencias. (data base) PLC 15/2023 - Dispõe sobre a ampliação de vaga de cargo público para Analista de Empenho em provimento efetivo que especifica, e dá outras providencias correlatas. PLC 12/2023 - Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022 nos limites da decisão proferida em 15 de maio de 2023 pelo Min. Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.222 Distrito Federal,e dá outras providências correlatas.” PLC 11/2023 - Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Platina/SP, e dá outras providencias. PLC 10/2023 - Dispõe sobre nova redação ao Paragrafo Único do artigo 100 da Lei Municipal nº 592/92, de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), e dá outras providências”. PLC 9/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 137, de 18 de setembro de 2017, e a criação da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, e dá outras providências correlatas”. PLC 8/2023 - Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providencias correlatas. PLC 7/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos de merendeira, Escriturário, Operador de Máquinas, Analista de Tecnologia da Informação, Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, e Agente de Controle de Acesso e Segurança em provimento efetivo que especifica, e da outras providencias. PLC 6/2023 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Suporte à Saúde - GSS aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que especifica e da outras providencias correlatas.