Lista de Proposições

PTCE 001/2018 - Parecer TC 000324/026/14 PTCE 001/2017 - TC- 002416/026/15 PTCE 002/2016 - Parecer previo TC 1851/026/13 PTCE 001/2016 - PROCESSO TC 001194/026/11 CONTAS ANUAIS DE 2011 PTCE 001/2014 - Parecer ref. as contas do exercicio de 2012 - TC 001783/026/12 PTCE 001/2013 - PROCESSO TC - 002722/026/10 OFI 1064/2025 - Ofício - PL 27/2025 Dispõe sobre o sistema de banco de horas dos servidores públicos do Município de Platina e dá outras providências. OFI 1063/2025 - Ofício - PTCE 1/2025 Parecer sobre Prestação de Contas Exercício - Gestão 2022 (003979.989.22) OFI 1062/2025 - Ofício - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR OFI 1061/2025 - lei complementar nº101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal OFI 257/2025 - Encaminha Projeto de Lei OFI 256/2025 - Encaminha Projetos de Leis OFI 244/2025 - Encaminha Resposta de Requerimento, Indicações, Veto e Projeto de Lei OFI 166/2025 - enc respostas de requerimentos e projetos OFI 109/2025 - resposta de requerimento e enc PL 13/2025 OFI 089/2025 - Solicitação de Parecer do Relator CCJR – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. OFI 088/2025 - Solicitação de Parecer Jurídico – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. OFI 087/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES - CMAA GILBERTO OFI 086/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES - CMAA EDSON OFI 085/2025 - OFÍCIO Nº 63-2025 - COFFC - JOACIR