Lista de Proposições
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5627 Proposições Encontradas
PTCE 001/2019 - PARECER TC - 006503.989.16-2 REF. CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2017 Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 13/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PTCE 002/2018 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO ETC-4025.989.16-1 (CONTAS EXERCÍCIO 2016)Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data: 01/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 29/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando sessao
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 12/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PTCE 001/2018 - Parecer TC 000324/026/14 PTCE 001/2017 - TC- 002416/026/15 PTCE 002/2016 - Parecer previo TC 1851/026/13 PTCE 001/2016 - PROCESSO TC 001194/026/11 CONTAS ANUAIS DE 2011 PTCE 001/2014 - Parecer ref. as contas do exercicio de 2012 - TC 001783/026/12 PTCE 001/2013 - PROCESSO TC - 002722/026/10 OFI 1064/2025 - Ofício - PL 27/2025 Dispõe sobre o sistema de banco de horas dos servidores públicos do Município de Platina e dá outras providências. OFI 1063/2025 - Ofício - PTCE 1/2025 Parecer sobre Prestação de Contas Exercício - Gestão 2022 (003979.989.22) OFI 1062/2025 - Ofício - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR OFI 1061/2025 - lei complementar nº101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal OFI 257/2025 - Encaminha Projeto de Lei OFI 256/2025 - Encaminha Projetos de Leis OFI 244/2025 - Encaminha Resposta de Requerimento, Indicações, Veto e Projeto de Lei OFI 166/2025 - enc respostas de requerimentos e projetos OFI 109/2025 - resposta de requerimento e enc PL 13/2025 OFI 089/2025 - Solicitação de Parecer do Relator CCJR – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. OFI 088/2025 - Solicitação de Parecer Jurídico – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. OFI 087/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES - CMAA GILBERTO
Data: 13/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PTCE 002/2018 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS - PROCESSO ETC-4025.989.16-1 (CONTAS EXERCÍCIO 2016)Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tramitação
Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao TC - MP - Manoel PossidonioData: 01/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 29/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando sessao
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 12/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PTCE 001/2018 - Parecer TC 000324/026/14 PTCE 001/2017 - TC- 002416/026/15 PTCE 002/2016 - Parecer previo TC 1851/026/13 PTCE 001/2016 - PROCESSO TC 001194/026/11 CONTAS ANUAIS DE 2011 PTCE 001/2014 - Parecer ref. as contas do exercicio de 2012 - TC 001783/026/12 PTCE 001/2013 - PROCESSO TC - 002722/026/10 OFI 1064/2025 - Ofício - PL 27/2025 Dispõe sobre o sistema de banco de horas dos servidores públicos do Município de Platina e dá outras providências. OFI 1063/2025 - Ofício - PTCE 1/2025 Parecer sobre Prestação de Contas Exercício - Gestão 2022 (003979.989.22) OFI 1062/2025 - Ofício - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR OFI 1061/2025 - lei complementar nº101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal OFI 257/2025 - Encaminha Projeto de Lei OFI 256/2025 - Encaminha Projetos de Leis OFI 244/2025 - Encaminha Resposta de Requerimento, Indicações, Veto e Projeto de Lei OFI 166/2025 - enc respostas de requerimentos e projetos OFI 109/2025 - resposta de requerimento e enc PL 13/2025 OFI 089/2025 - Solicitação de Parecer do Relator CCJR – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. OFI 088/2025 - Solicitação de Parecer Jurídico – Veto ao Projeto de Lei nº 6/2025. OFI 087/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES - CMAA GILBERTO