Lista de Proposições

PLC 008/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. PLC 007/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências. PLC 006/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PLC 005/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. PLC 004/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. PLC 003/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. PLC 002/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos Servidores Públicos Municipais e Legislativo, que menciona e dá outras providências. PLC 001/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. PLC 019/2024 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. PLC 018/2024 - Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, da Lei Complementar nº 207/2023, de 28 de junho de 2023, que menciona e dá outras providências correlatas. PLC 017/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atende do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais de Platina, e dá outras providências. PLC 016/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de públicos para Escriturários em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. PLC 014/2024 - Dispõe sobre a inclusão de artigos e incisos na Lei Municipal nº 529 de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências. PLC 013/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo público para Professor de Educação Básica - PEB II - Língua Estrangeira - Inglês, em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. PLC 012/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias PLC 011/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Esportivo e Cultural, de provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providencias correlatas. PLC 010/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 009/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Secretaria Administrativa, em provimento efetivo, no ambito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. PLC 008/2024 - Dispoe sobre a criação de vagas para os cargos publicos de merendeira, monitor de transporte escolar, escriturario, operador de maquinas, analista de tecnologia da informação, enfermeiro, auuxiliar de enfermagem e agente de controle de acesso e segurança em provimento efetivo que especifica, e da outras providencias correlatas. PLC 007/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para o cargo de auxiliar de saude bucal, em provimento efetivo,no quadro de funcionarios publicos municipais da prefeitura municipal de platina/sp, criado pela Lei Complementar nº 139/17, de 28 de setembro de 2017, e da outras providencias