Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
PR 1/2014 - Denominação de nome da Câmara Municipal
PR 2/2013 - PR Nº 2/13 - Dispoe sobre a desincorporação de bens moveis e utensilios da camara municipal
PR 1/2013 - PR Nº 1/13 - Transferência de bem móvel e equipamentos de informática
PR 2/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
PR 1/2012 - Transferencia de Veículo Oficial Data:Origem:Situação:Última Ação:
Data:Origem:Situação:Última Ação:
PLC 9/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. PLC 8/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. PLC 7/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências. PLC 6/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PLC 5/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. PLC 4/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. PLC 3/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. PLC 2/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos Servidores Públicos Municipais e Legislativo, que menciona e dá outras providências. PLC 1/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. PLC 19/2024 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. PLC 18/2024 - Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, da Lei Complementar nº 207/2023, de 28 de junho de 2023, que menciona e dá outras providências correlatas. PLC 17/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atende do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais de Platina, e dá outras providências. PLC 16/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de públicos para Escriturários em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. PLC 14/2024 - Dispõe sobre a inclusão de artigos e incisos na Lei Municipal nº 529 de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências. PLC 13/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo público para Professor de Educação Básica - PEB II - Língua Estrangeira - Inglês, em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Data:Origem:Situação:Última Ação:
PLC 9/2025 - Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. PLC 8/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. PLC 7/2025 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências. PLC 6/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PLC 5/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. PLC 4/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. PLC 3/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. PLC 2/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos Servidores Públicos Municipais e Legislativo, que menciona e dá outras providências. PLC 1/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. PLC 19/2024 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. PLC 18/2024 - Dispõe sobre a alteração do Art. 3º, da Lei Complementar nº 207/2023, de 28 de junho de 2023, que menciona e dá outras providências correlatas. PLC 17/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atende do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários Públicos Municipais de Platina, e dá outras providências. PLC 16/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de públicos para Escriturários em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências. PLC 14/2024 - Dispõe sobre a inclusão de artigos e incisos na Lei Municipal nº 529 de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências. PLC 13/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo público para Professor de Educação Básica - PEB II - Língua Estrangeira - Inglês, em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.