Lista de Proposições

PARJ 19/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 19-2025 - PL - 3 -2025 - Atividade delegada PARJ 19/2025 - Parecer nº 19-2025 - PL - 3 -2025 - Atividade delegada PARJ 17/2025 - Parecer nº 17-2025 - PL- 7 -2025 -Gratificação especial para atividade de manutenção emergencial PARJ 17/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 42-2025 -Pl nº 16-2025- Abertura de crédito - EJA. PARJ 16/2025 - Parecer nº 16-2025 - PLC - 6 -2025 - Dispõe sobre Estrutura Administrativa - Funções Gratificadas PARJ 15/2025 - Parecer nº 15-2025 - PLC - 5 -2025 - Ampliação de vaga de Atendente do Setor Social PARJ 14/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 14-2025 - PLC - 3 -2025 - Criação de Secretaria PARJ 14/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. PARJ 13/2025 - Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 39 da Lei Complementar nº 209, de 29 de setembro de 2023, e dá outras providências. PARJ 11/2025 - Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde. PARJ 11/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 11-2025 - PL 4 - Espaço móvel UBS PARJ 10/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 10-2025 - PR 2-2025 - Altera art. 26 RI. PARJ 10/2025 - Altera o caput do artigo 26, do Regimento Interno. PARJ 8/2025 - Parecer nº 8-2025 - Procuradoria Legislativa PARJ 8/2025 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual PARJ 7/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 7-2025 - PLC 2-2025 - Aumento Salarial. PARJ 6/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 6-2025 - PASP PARJ 6/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. PARJ 5/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 5-2025 - 3º Setor. PARJ 5/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de Fomento com entidades do Terceiro Setor