Lista de Proposições

PARC 2/2023 - PARECER CONJUNTO AS COMISSÕES - PL10-2023 - LDO 2024 PARC 1/2023 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CCJR E COFC REFERENTE AO PARECER DO TC - CONTAS ANUAIS 2020 PARC 1/2022 - parecer conjunto das comissões ao PL 11-2022 - LDO - FAVORÁVEL PARC 1/2021 - TC - 004260-989.18-1 - CONTAS 2018 PARJ 58/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. PARJ 57/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências. PARJ 56/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PLC 9/2025 Revoga a Lei Complementar nº 171 de 18 de outubro de 2021, que regulamenta a base de cálculo do ISSQN - referente a construção civil. PARJ 55/2025 - Parecer da Procuradoria Jurídica - PL 26/2025 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina/SP - COMTUR PARJ 54/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 54-2025 -Veto nº 1-2025- PL nº 6-2025 - Isenção de IPTU. PARJ 53/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 53-2025 -PR nº 3-2025-Procuradoria da Mulher. PARJ 52/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 52-2025 -Pl nº 9-2025- Institui Programa de Compostagem. PARJ 51/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 51-2025 -Pl nº 25-2025- Auxílio desemprego PARJ 50/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 50-2025 -PL nº 24-2025- Compdec PARJ 49/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 49-2025 -Pl nº 23-2025- Regras para arborização.pdf PARJ 48/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 48-2025 -Pl nº 8-2025-Concede benefício eventual- Material e mão de obra PARJ 48/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 48-2025 -PL nº 8-2025-Concede benefício eventual- Material e mão de obra. PARJ 47/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 -Pl nº 22-2025- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Junina PARJ 47/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 47-2025 -PL nº 22-2025- Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Junina PARJ 46/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 46-2025 -Pl nº 21-2025 PARJ 46/2025 - Parecer da Procuradoria Legislativa nº 46-2025 -Pl nº 21-2025- Abertura de crédito -Benefício Eventual