Lista de Proposições

PAR 17/2021 - PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021 – REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E REVOGA O § 2º E INCISO I E § 3º E INCISO I DO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2007 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E ALTERAÇÕES QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 16/2021 - PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. PAR 15/2021 - PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2021 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 754/99. Data: 13/09/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
PAR 14/2021 - PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PAR 13/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A EMNEDA À LEI ORGANICA ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PLATINA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO. PAR 13/2021 - PARECER FAVORAVEL AO PL 30/2021 PAR 12/2021 - PARECER AO PL 12/2021 PAR 12/2021 - PARECER FAVORAVEL AO PL 30/2021 PAR 11/2021 - PARECER AO PROJETO D LEI Nº 3/2021 - OUVIDORIA PAR 11/2021 - PARECER FAVORAVEL AO PL 24/2021 PAR 10/2021 - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2021 PAR 10/2021 - PARECER FAVORAVEL AO PL 23-A PAR 9/2021 - PARECER REF. PL 2/2021 - COVID PAR 8/2021 - PARECER REF PROJETO DE DECRETO PAR 8/2021 - PARECER FAVORÁVEL AO PL 4/2021 Data: 25/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO
PAR 7/2021 - PARECER REF. PL 10/2021 PAR 7/2021 - PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. PAR 6/2021 - PARECER 6 REF. PL 1/2021 Data: 17/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando a tramitação
PAR 6/2021 - PARECER FAVORAVEL AO PL 13/2021 PAR 6/2021 - PARECER FAVORAVEL AO PL 24/2021