Lista de Proposições

PL 003/2012 - Autoriza instalar academia de ginástica ao ar livre. PL 003/2012 - PL nº 03/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2013. PL 002/2012 - Autoriza a celebrar convênio com estabelecimentos Bancários. PL 002/2012 - PL nº 02/2012 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social a Associação Clube Cadeira de Rodas - João Leão de Carvalho PL 001/2012 - Projeto de Lei nº 01/2012 - Semana dos Evangélicos PL 001/2012 - PL nº 01/2012 - Dispoe sobre revisão e aumento salarial aos funcionarios publicos municipais PR 003/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 55, de 21 de novembro de 2024, criando a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. PR 002/2025 - Altera o caputdo artigo 26,do Regimento Interno. PR 001/2025 - Dispõe sobre o programa de estágio e fixa remuneração. PR 006/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e revoga a Resolução nº 30, de 27 de março de 2012, a Resolução nº 38, de 8 de setembro de 2015, a Resolução nº 45, de 26 de fevereiro de 2016, a Resolução nº 54, de 23 e setembro de 2024 e demais disposições em contrário. PR 005/2024 - Regulamenta a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Platina, Estado de São Paulo. PR 004/2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Resolução nº 30, de 27 de março de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina). PR 003/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Platina/SP. PR 002/2024 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. PR 001/2024 - Enquadramento de cargo e remuneração” PR 001/2023 - Dispõe sobre a desincorporação de Bens Móveis e Equipamentos da Câmara Municipal de Platina”. PR 002/2022 - Dispõe sobre Alteração do artigo 156 do Regimento Interno do Legislativo”. PR 001/2022 - Institui Pagamento de Gratificação por Representação de Gabinete PR 002/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: Mesa Diretora PR 001/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Indexação: PATRIMONIOIndexação: PATRIMONIO

Tramitação

Data: 25/01/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 21/01/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 15/01/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 12/01/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: reuniao
Data: 07/01/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO