Lista de Proposições

PL 7/2012 - PL nº 07/2012 - Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido. (Asfalto) PL 6/2012 - PL nº 06/2012 - Concede em comodato areas de terras, a titulo gratuito, à SABESP. PL 5/2012 - PL n. 05/2012 - adquirir e doar a titulo gratutito ao TJESP - Poder Judiciario de Palmital - bens moveis PL 5/2012 - Fixaçao de Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito PL 4/2012 - PL nº 04/2012 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Platina A PL 4/2012 - Fixação de subsídio de Vereador 2013 a 2016 PL 3/2012 - Autoriza instalar academia de ginástica ao ar livre. PL 3/2012 - PL nº 03/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2013. PL 2/2012 - Autoriza a celebrar convênio com estabelecimentos Bancários. PL 2/2012 - PL nº 02/2012 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social a Associação Clube Cadeira de Rodas - João Leão de Carvalho PL 1/2012 - Projeto de Lei nº 01/2012 - Semana dos Evangélicos PL 1/2012 - PL nº 01/2012 - Dispoe sobre revisão e aumento salarial aos funcionarios publicos municipais PR 3/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 55, de 21 de novembro de 2024, criando a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal. PR 2/2025 - Altera o caputdo artigo 26,do Regimento Interno. PR 1/2025 - Dispõe sobre o programa de estágio e fixa remuneração. PR 6/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo, e revoga a Resolução nº 30, de 27 de março de 2012, a Resolução nº 38, de 8 de setembro de 2015, a Resolução nº 45, de 26 de fevereiro de 2016, a Resolução nº 54, de 23 e setembro de 2024 e demais disposições em contrário. PR 5/2024 - Regulamenta a Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Platina, Estado de São Paulo. PR 4/2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Resolução nº 30, de 27 de março de 2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina). PR 3/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Platina/SP. PR 2/2024 - Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.