Lista de Proposições

PL 005/2013 - PL Nº 05/13 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. PL 004/2013 - PL Nº 04/13 - Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. PL 003/2013 - PL Nº 03/13 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos. PL 002/2013 - PL Nº 02/13 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação do Telecentro Comunitário. PL 001/2013 - PROCESSO TC - 002722/026/10 PL 001/2013 - PL Nº 1/13 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal PL 001/2013 - PL Nº 01/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. CART PL 014/2012 - PL nº 14/2012 - Dispõe sobre alterações dos artigod 17, 18 e 19 da Lei Municipal 790 de 08 de fevereiro de 2001, em atendimento as novas regras estabelecidas pela Lei Federal 12.696 de 25/07/2012. PL 013/2012 - PL nº 13/2012 - Da denominação à Creche-Escola Municipal PL 012/2012 - PL n. 12/2012, que Autoriza a Prefeitura de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, a ETEC Pedro D´Arcia Neto, através com o Convenio com o Centro Paula Souza, bens móveis, e dá outras providencias. PL 011/2012 - PL nº 11/2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2013. PL 010/2012 - PL nº 10/2012 - Dispõe sobre a criação do FHIS e institui Conselho Gestor. PL 009/2012 - PL nº 09/2012 - Denomina Praça Pública. (Lucas S. Lanzi) PL 008/2012 - PL nº 08/2012 - Subvenção Social à AMPLA. PL 007/2012 - PL nº 07/2012 - Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido. (Asfalto) PL 006/2012 - PL nº 06/2012 - Concede em comodato areas de terras, a titulo gratuito, à SABESP. PL 005/2012 - Fixaçao de Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito PL 005/2012 - PL n. 05/2012 - adquirir e doar a titulo gratutito ao TJESP - Poder Judiciario de Palmital - bens moveis PL 004/2012 - PL nº 04/2012 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Platina A PL 004/2012 - Fixação de subsídio de Vereador 2013 a 2016