Lista de Proposições

PL 11/2013 - PL Nº 11/13 - Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR PL 10/2013 - PL Nº 10/13 - Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias PL 9/2013 - PL Nº 09/13 - Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. PL 8/2013 - PL Nº 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA PL 7/2013 - PL Nº 07/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal PL 6/2013 - PL Nº 06/13 - Dispõe sobre proibição ao plantio de árvores na Zona Urbana do Municipio de Platina. PL 5/2013 - PL Nº 05/13 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. PL 4/2013 - PL Nº 04/13 - Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. PL 3/2013 - PL Nº 03/13 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos. PL 2/2013 - PL Nº 02/13 - Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação do Telecentro Comunitário. PL 1/2013 - PROCESSO TC - 002722/026/10 PL 1/2013 - PL Nº 1/13 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal PL 1/2013 - PL Nº 01/13 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. CART PL 14/2012 - PL nº 14/2012 - Dispõe sobre alterações dos artigod 17, 18 e 19 da Lei Municipal 790 de 08 de fevereiro de 2001, em atendimento as novas regras estabelecidas pela Lei Federal 12.696 de 25/07/2012. PL 13/2012 - PL nº 13/2012 - Da denominação à Creche-Escola Municipal PL 12/2012 - PL n. 12/2012, que Autoriza a Prefeitura de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, a ETEC Pedro D´Arcia Neto, através com o Convenio com o Centro Paula Souza, bens móveis, e dá outras providencias. PL 11/2012 - PL nº 11/2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2013. PL 10/2012 - PL nº 10/2012 - Dispõe sobre a criação do FHIS e institui Conselho Gestor. PL 9/2012 - PL nº 09/2012 - Denomina Praça Pública. (Lucas S. Lanzi) PL 8/2012 - PL nº 08/2012 - Subvenção Social à AMPLA.