Lista de Proposições

MOC 2/1996 - PESAR DAVI ANTONIO DA SILVA MOC 1/1996 - MOÇÃO DE PESARES DO FALECIMENTO DO SENHOR SALVINO LOPES MOC 1/1995 - APLAUSOS AO TEN. GILIATH PELLEGRINO MOC 2/1994 - CONGRATULACOES GERALDO SEGATELLI MOC 1/1994 - MOÇÃO DE PESARES SOBRE O FALECIMENTO SO SENHOR NELSON PEDRO DE LIMA MOC 7/1993 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. FRANCISCO ANDRADE (CHICO ANDRADE) MOC 6/1993 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr.ODAIR CORREIA (Sr. DILO) MOC 4/1993 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. MARIO BRESCIANE MOC 3/1993 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA Sra.MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO MOC 2/1993 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. OSVALDO DE FREITAS MOC 1/1993 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ALTOS VALORES COBRADOS DA TAFIDA DE ESGOTO PELA SABESP MOC 1/1993 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. ANÍZIO APARECIDO BENTO DL 44/2025 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2021. DL 43/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 43-2025 - Transfere Astra DL 42/2024 - Dispõe sobre transferência de Mobiliário para a Prefeitura Municipal de Platina”. DL 41/2023 - Dispõe sobre transferência de Mobiliário para a Prefeitura Municipal de Platina”. DL 40/2023 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2020”. DL 39/2022 - Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Platina”. DL 38/2022 - Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal, relativo ao Exercício Financeiro de 2019”. DL 37/2021 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MOBILÁRIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA