Lista de Proposições
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5627 Proposições Encontradas
MOC 003/2025 - MOÇÃO DE LOUVOR ao Senhor José Domingos de Lima, carinhosamente conhecido como Zé da Platina, por sua notável trajetória no setor agropecuário e sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social deste Município.
MOC 002/2025 - MOÇÃO DE LOUVORÀ senhora Ana Maria de Carvalho, Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, pelos relevantes serviços prestados à educação do Município e pela conquista do Prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos SP.
MOC 001/2025 - MOÇÃO DE LOUVOREm reconhecimento ao trabalho dos Servidores realizado na Capela da Água do Óleo.
MOC 001/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIORepudia o mau uso do dinheiro público
MOC 003/2022 - moção de apoio aos correios
MOC 002/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOSà Senhora OSVANDA LOPES DA COSTApelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial a AMPLA – Associação de Assistência ao Menor de Platina.
MOC 001/2022 - moção de aplausos a marislene dos santos - medica do psf
MOC 006/2021 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A USINA NOVA PLATINAData: 30/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Externo Situação: Proposição aprovada Última Ação: ENCAMINHADA A USINA NOVA PLATINA
MOC 005/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 2019, DE AUTORIA DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1.291/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 05/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 004/2021 - MOÇÃO DE PESAR - VLADIMIR OVIDIO DA SILVAData: 28/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada por unanimidade
MOC 003/2021 - MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
Data: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 27/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 002/2021 - A V E R E A D O R A ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR SR. FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Data: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 20/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 001/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAUDE MUNICIPAL
Data: 15/04/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 001/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOSData: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Externo Situação: Proposição aprovada Última Ação: Encaminhada ao homenageado, Vereador Maurilio
Data: 09/12/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Aguardando
MOC 006/2019 - MOÇÃO 6/2019 APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SAUDE MUNICIPAL MOC 002/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS A KAIKY EDUARDO ALVES BRAGA, PARTICIPANTE DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, TRAZENDO PARA O MUNICÍPIO DUAS MEDALHAS DE BRONZE.Data: 30/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada por unanimidade
Data: 27/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 001/2019 - [...] APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL. MOC 005/2018 - Moção de Agradecimento ao Deputado Beto Mansur MOC 004/2018 - Moção de Agradecimento ao Srgto Jordan MOC 003/2018 - Moção de Repudio a Engenheira Civil
MOC 005/2021 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 52, DE 2019, DE AUTORIA DA NOBRE DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1.291/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tramitação
Data: 13/10/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: Encaminha a Deputada Leticia AguiarData: 05/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 004/2021 - MOÇÃO DE PESAR - VLADIMIR OVIDIO DA SILVAData: 28/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada por unanimidade
MOC 003/2021 - MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
Tramitação
Data: 01/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhada ao executivoData: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 27/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 002/2021 - A V E R E A D O R A ABAIXO ASSINADA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR SR. FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Tramitação
Data: 01/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Externo Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhada ao destinatarioData: 31/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 20/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 001/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAUDE MUNICIPAL
Tramitação
Data: 10/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Externo Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadaData: 15/04/2021 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 001/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOSData: 14/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Externo Situação: Proposição aprovada Última Ação: Encaminhada ao homenageado, Vereador Maurilio
Data: 09/12/2020 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Aguardando
MOC 006/2019 - MOÇÃO 6/2019 APLAUSOS AOS SERVIDORES DA SAUDE MUNICIPAL MOC 002/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS A KAIKY EDUARDO ALVES BRAGA, PARTICIPANTE DA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA, TRAZENDO PARA O MUNICÍPIO DUAS MEDALHAS DE BRONZE.Data: 30/09/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada por unanimidade
Data: 27/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 001/2019 - [...] APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL. MOC 005/2018 - Moção de Agradecimento ao Deputado Beto Mansur MOC 004/2018 - Moção de Agradecimento ao Srgto Jordan MOC 003/2018 - Moção de Repudio a Engenheira Civil