Lista de Proposições

LO 002/2024 - Lei Orgânica Municipal LO 001/2012 - Lei Orgânica Municipal ARC 011/2025 - ATA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2025. ARC 001/2025 - ATA DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA ARC 017/2024 - 17 - Ata Reunião Comissões Permanentes - 28/6/202417 AAP 2023/2022 - 2023 - Ata Sessão Audiência Pública - 18/5/20222023 AAP 003/2022 - 3 - Ata Sessão Audiência Pública - 21/10/20223 AAP 20222025/2021 - 20222025 - Ata Sessão Audiência Pública - 27/10/202120222025 AAP 002/2021 - 2 - Ata Sessão Audiência Pública - 27/10/20212 AAP 001/2021 - 1 - Ata Sessão Audiência Pública - 27/10/20211 AAP 2021/2020 - 2021 - Ata Sessão Audiência Pública - 25/6/20202021 AAP 2021/2020 - 2021 - Ata Sessão Audiência Pública - 22/10/20202021 AAP 2020/2019 - 2020 - Ata Sessão Audiência Pública - 18/6/20192020 AAP 2020/2019 - 2020 - Ata Sessão Audiência Pública - 6/11/20192020 SUB 001/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal. SUB 001/2019 - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE PROJETO SUBSTITUTIVO N. 01/2019 AO PROJETO DE LEI N. 14/2019, QUE ALTERA A LEI N. 1.172/2017, QUE DISPÕE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021.

Tramitação

Data: 19/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 18/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
MOC 003/2025 - MOÇÃO DE LOUVOR ao Senhor José Domingos de Lima, carinhosamente conhecido como Zé da Platina, por sua notável trajetória no setor agropecuário e sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico e social deste Município. MOC 002/2025 - MOÇÃO DE LOUVORÀ senhora Ana Maria de Carvalho, Coordenadora Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, pelos relevantes serviços prestados à educação do Município e pela conquista do Prêmio Excelência Educacional do Programa Alfabetiza Juntos SP. MOC 001/2025 - MOÇÃO DE LOUVOREm reconhecimento ao trabalho dos Servidores realizado na Capela da Água do Óleo. MOC 001/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIORepudia o mau uso do dinheiro público