Lista de Proposições

PL 001/2014 - PL nº 1/14 Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade Sociedade Filantrópica Nosso Lar PL 024/2013 - PL Nº 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano PL 023/2013 - PL Nº 23/13 que dispoe sobre alteração na lei 479/91 - Diretor de Creche PL 022/2013 - PL Nº 22/13 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais PL 021/2013 - PL Nº 21/13 - Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós PL 020/2013 - PL Nº 20/13 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria PL 019/2013 - PL Nº 19/13 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar (DEFICIT CAIXA AMPLA) PL 018/2013 - PL Nº 18/13 que dispõe sobre abertura de credito adicional PL 017/2013 - PL Nº 17/13 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. PL 016/2013 - PL Nº 16/13 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar PL 015/2013 - PL Nº 15/13 - Dispoe sobre abertura de credito especial PL 014/2013 - PL Nº 14/13 - dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. PL 013/2013 - PL Nº 13/13 - Dispoe sobre a LDO 2014 PL 012/2013 - PL Nº 12/13 - dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO Casa Abrigo PL 011/2013 - PL Nº 11/13 - Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR PL 010/2013 - PL Nº 10/13 - Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias PL 009/2013 - PL Nº 09/13 - Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. PL 008/2013 - PL Nº 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA PL 007/2013 - PL Nº 07/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal PL 006/2013 - PL Nº 06/13 - Dispõe sobre proibição ao plantio de árvores na Zona Urbana do Municipio de Platina.