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5649 Proposições Encontradas

PL 3/2014 - Dispõe sobre revisão do padrão de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Platina PL 3/2014 - PL nº 3/14 - Dispoe sobre a inclusao de programas governamental e projeto no Plano Plurianual PPA, inclusao na lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e autoriza a abertura de creditoespecial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. (carro oficial) PL 2/2014 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providencias PL 2/2014 - PL nº 2/14 Dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica PL 1/2014 - Parecer ref. as contas do exercicio de 2012 - TC 001783/026/12 PL 1/2014 - Dá denominação em Conjunto Habitacional. (Antonio Carro) PL 1/2014 - PL nº 1/14 Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade Sociedade Filantrópica Nosso Lar PL 24/2013 - PL Nº 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano PL 23/2013 - PL Nº 23/13 que dispoe sobre alteração na lei 479/91 - Diretor de Creche PL 22/2013 - PL Nº 22/13 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais PL 21/2013 - PL Nº 21/13 - Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós PL 20/2013 - PL Nº 20/13 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria PL 19/2013 - PL Nº 19/13 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar (DEFICIT CAIXA AMPLA) PL 18/2013 - PL Nº 18/13 que dispõe sobre abertura de credito adicional PL 17/2013 - PL Nº 17/13 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. PL 16/2013 - PL Nº 16/13 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar PL 15/2013 - PL Nº 15/13 - Dispoe sobre abertura de credito especial PL 14/2013 - PL Nº 14/13 - dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. PL 13/2013 - PL Nº 13/13 - Dispoe sobre a LDO 2014 PL 12/2013 - PL Nº 12/13 - dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO Casa Abrigo