Lista de Proposições

PL 14/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. PL 13/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 12/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercicio de 2025. (12 MIL para Assistência ao Idoso) PL 11/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. PL 10/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Platina, regulamenta o Conselho Municipal, o fundo Municipal e o Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e das Resoluções do Conselho Nacional dos direitos das crianças e do adolescente (CONANDA), e dá outras providências. PL 9/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 8/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 7/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 6/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 5/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 4/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 3/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. PL 2/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. PL 1/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com Entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências. PL 50/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. PL 49/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Programa para o Exercício de 2024. PL 48/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Município de Platina, que menciona e dá outras providências. PL 47/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Prédio do ESF - Estratégia Saúde da Família Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. PL 46/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Almoxarifado Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. PL 45/2024 - Dispõe sobre a Denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.